N\u00e3o importa o servi\u00e7o a ser realizado no setor vidreiro, haver\u00e1 uma norma a ser consultada para a sua especifica\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o. Pode n\u00e3o existir uma regra direta para cada atividade espec\u00edfica, por\u00e9m para todos os projetos h\u00e1 possibilidades de consultas e observa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
Ou seja, tratando-se de normas, \u00e9 poss\u00edvel evitar riscos e prezar pela seguran\u00e7a, independente do processo a ser realizado. Por outro lado, infelizmente, podemos afirmar que n\u00e3o \u00e9 incomum o descumprimento de tais orienta\u00e7\u00f5es. Sendo assim, quais s\u00e3o os problemas jur\u00eddicos que uma obra fora das normas pode causar aos profissionais e vidra\u00e7arias? Ao longo do texto, o esclarecimento estar\u00e1 a cargo de Cl\u00e9lia Bassetto, analista de normaliza\u00e7\u00e3o da Abravidro. Confira!<\/p>\n\n\n\n
Vale destacar que al\u00e9m do cumprimento das normas t\u00e9cnicas ABNT, o segmento de vidros e esquadrias tamb\u00e9m \u00e9 regido pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Em acordo com a legisla\u00e7\u00e3o nacional, este foi desenvolvido com o intuito de respaldar o consumidor em casos de danos relacionados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uma compra ou servi\u00e7o. Para evitar riscos jur\u00eddicos \u00e9 necess\u00e1rio que a empresa (de vidros, esquadrias e serralheria) cumpra com o que lhe \u00e9 especificado.<\/p>\n\n\n\n
Em contradi\u00e7\u00e3o com o objetivo de sua cria\u00e7\u00e3o, as regras, em alguns casos, s\u00e3o vistas como impeditivas para certos projetos. O que significa que estas s\u00e3o tratadas como prejudiciais ao trabalho, sendo que foram desenvolvidas para facilitar e padronizar atividades do segmento e, em caso de d\u00favidas sobre sua efic\u00e1cia, deve ser analisado o porqu\u00ea de sua recomenda\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Inclusive, muitas vezes, as normas referem-se \u00e0 seguran\u00e7a dos pr\u00f3prios profissionais, como o uso obrigat\u00f3rio dos EPIs, equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (luvas, capacetes, \u00f3culos e outros). Ali\u00e1s, a exig\u00eancia de utiliza\u00e7\u00e3o de EPI\u2019s consta da NBR 7199.<\/p>\n\n\n\n
No \u00e2mbito legislativo, as normas n\u00e3o defendem apenas a sa\u00fade do consumidor, caso este seja lesionado. Elas tamb\u00e9m atuam no resguardo do instalador que n\u00e3o sabe sobre a proced\u00eancia da chapa, por exemplo. Ou seja, as diretrizes s\u00e3o ben\u00e9ficas para todas as partes envolvidas no processo. Principalmente, se de fato houver um acidente e\/ou uma investiga\u00e7\u00e3o, pois aqueles que especificaram ou realizaram a instala\u00e7\u00e3o de acordo com o previsto em normas estar\u00e3o preservados.<\/p>\n\n\n\n